[TECNOLOGIA] A Suprema Corte dos EUA voltou a analisar se redes sociais, e plataformas como o YouTube, podem ser responsabilizadas pelo conteúdo gerado por seus usuários.
Conforme noticiado pelo O Globo, a Suprema Corte Americana está analisando o caso de Nohemi Gonzalez, uma universitária de 23 anos que morreu no ataque terrorista na casa de shows Bataclan, em 2015. Os pais de Gonzalez estão processando o YouTube por recomendar vídeos produzidos pelo Estado Islâmico (EI), e influenciar os três responsáveis pelo ataque a serem radicalizados.
Segundo o que consta na Seção 230 da Lei de Decência nas Comunicações, aprovada em 1996, pelo presidente Bill Clinton, empresas com presença na web não podem ser responsabilizadas legalmente pelo que dizem os usuários que publicam em seus sites. Entretanto, na época em que foi sancionada a lei, a internet era outra. Não existiam redes sociais ou tecnologias (algoritmos) capazes de recomendar conteúdos baseados nos gostos dos usuários.
A família Gonzales alega que a lei está defasada, pois a partir do momento em que o YouTube recomenda um vídeo específico dentre milhões ao usuário, a plataforma passa a se responsabilizar pelo conteúdo que foi replicado.
O caso é delicado, os ministros devem analisar o processo e tomar uma decisão ainda neste ano. Se os argumentos da família Gonzalez foram aceitos, o caso vai abrir precedente para outros processos, impactar questões econômicas e gerar alteração na Lei.
Foto: PHILIPPE LOPEZ / AFP
