Matéria de JOTA

Medidas adotadas e política tributária poderão significar tiros pela culatra

Os advogados Thiago Sombra e Thiago Guimarães Moraes explicam as recentes mudanças da jurisprudência e legislação com a relação à tributação de serviços de streaming. No texto, veja como funcionam as leis sobre incidência do ISS e cobrança do Ecad a esses serviços.

As novas regras podem ter como consequência um ciclo vicioso, pois com tantas cargas tributárias é possível que esses serviços aumentem os valores de suas tarifas, levando a diminuição da demanda, “quanto menos usuários estiverem dispostos a pagar por estes serviços, menos artistas (em particular, os pequenos) estarão dispostos a fornecer licenças e produzir conteúdo em ambiente digital. Ao final, as medidas adotadas e política tributária poderão significar tiros pela culatra”.

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