Ecad passa a cobrar taxas por direitos autorais em lives e produtores se irritam

Como já era de se esperar, o Ecad começou a regulamentar as taxas de direito autoral em lives. A notícia agradou compositores, mas nem tanto os produtores, segundo matéria publicada pelo G1.

Mediante a crise provocada pela pandemia do coronavírus, o mercado musical se voltou para a internet. Impedidos de fazer shows e festivais, artistas começaram a se apresentar em lives.

Com grande audiência, as lives ganharam patrocínio de marcas. Assim, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) e a Ubem (União Brasileira de Editoras de Música) procuraram o YouTube para entender como funciona o processo remuneração neste formato de transmissão, principalmente para os compositores.

O YouTube alegou que já paga ao Ecad os direitos autorais devidos e que todos os patrocínios das lives são pagos diretamente aos produtores dos artistas, sem passar pela plataforma.

Desta maneira, as entidades chegaram a decisão de uma cobrança de taxas que somam 10% por direitos autorais das músicas tocadas nas lives patrocinadas no YouTube (5% para o Ecad e 5% para a Ubem). A cobrança se estende para as transmissões que também já aconteceram.

Ainda como parte da regra, não haverá cobrança em lives sem patrocínio ou renda. Além de um desconto de 50% em lives beneficentes para o mercado da música ou com verba que cubra só montagem e cachê.

A superintendente do Ecad, Isabel Amorim, conversou com o portal sobre as mudanças: “Nesse mundo novo das lives, se a gente não fosse em frente com essa cobrança, os compositores não receberiam nada, só os intérpretes”.

Isabel disse que a cobrança não será o bastante para recuperar a crise no mercado: “O Ecad recebe direitos por quase 6 mil shows por mês. Não tem tudo isso de live. A execução pública perdeu 50% de faturamento nos últimos meses. As lives não vão cobrir nem um pequeno percentual disso”, diz Isabel.

Diante das mudanças, alguns produtores de artistas do sertanejo e pagode, responsáveis pelas maiores lives no país, declararam ao portal que as medidas podem prejudicá-los:

“Achamos uma cobrança indevida, pois é nosso canal de divulgação. É injusto ele cobrar muitas vezes do próprio autor da música”, afirmou um produtor que não revelou sua identidade.

“A gente que corre atrás do patrocínio e eles querem uma fatia”, disse outro produtor de pagode sem identidade revelada.

Apesar da reação negativa por parte dos produtores, muitos compositores comemoraram a cobrança. Como a associação Procure Saber, representante de diversos autores da MPB como Caetano Veloso, Gilberto Gil e Erasmo Carlos.

A presidente da associação e empresária de Caetano Veloso, Paula Lavigne, defendeu a nova norma: “É normal que esse tipo de novidade desperte algumas dúvidas, mas na verdade o pagamento ao Ecad dos direitos de execução pública pelas lives é devido”.

“O Ecad está cumprindo a sua obrigação de arrecadar em nome dos autores das músicas que são apresentadas nesses espetáculos ao vivo, que em muitos casos não foram compostas pelos artistas que estão se apresentando na plataforma”, afirmou Paula.

Foto: Reprodução

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