Um grupo de compositores de músicas para programas de TV, no Canadá, propôs um novo tipo de imposto sobre direito autoral que deve incidir pelo consumo de banda larga. O imposto compensaria o trabalho de compositores pelos danos causados pelas plataformas de streaming.

Uma audiência do Comitê Permanente sobre Patrimônio, chamou atenção no Canadá. Isso porque o SCGC (Screen Composers Guild of Canada), um grupo de compositores que escrevem músicas para programas de TV, propôs uma cobrança interessante – se não “draconiana” sobre direitos autorais.

Na audiência, o Screen Composers Guild do Canadá propôs um novo imposto obrigatório sobre direitos autorais em todos os dados de banda larga no país para todos os usuários, até mesmo para famílias de baixa renda.

O novo imposto seria um “serviço ISP com acesso à Internet”, o SCGC permitiria 15GB de dados não cobrados por mês e cobrança extra quando os usuários ultrapassarem. Os 15GB permitiriam “amplo espaço para e-mail, comércio e download”.

O grupo alegou que o imposto compensaria o trabalho de compositores pelos danos causados pelas plataformas de streaming.

“Uma taxa estável derivada do consumo em provedores de alto nível poderia conter o declínio do desempenho e os royalties de reprodução para oferecer esperança de um futuro para jovens compositores de tela”, afirmou um membro do grupo na audiência.

De acordo com o portal Digital Music News, o SCGC ignorou vários fatos sobre a tecnologia moderna.

Primeiro, se o usuário baixar um jogo, que pode pesar mais de 50 gigabytes, a quantia seria além do seu serviço de internet existente e da assinatura de jogos online.

Em segundo lugar, os serviços de streaming de música e vídeo ajudam a evitar o download ilegal. E, à medida que os serviços se tornam mais populares e amplamente adotados, a transmissão de músicas e vídeos pode levar os usuários a passar esse limite arbitrário de 15GB.

Terceiro, a imposição forçada de direitos autorais taxaria os usuários que não – ou que provavelmente nem – ouviram os trabalhos dos membros da SCGC.

Em suma, como o SCGC claramente não conseguiu atualizar seu modelo de negócios na era moderna, então o grupo acha que todo usuário da Internet canadense deve pagar o preço – “literalmente”.

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